| Resolução Nº/Ano |
Data de Emissão |
Ementa |
Resoluções Alteradoras |
Status |
246/2007
|
14/11/2007
|
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá providências correlatas.
|
287/2014
|
REVOGADA |
245/2007
|
14/11/2007
|
Estabelece normas e procedimentos para a realização de licitação na modalidade "pregão".
|
|
VIGENTE |
244/2007
|
18/09/2007
|
Dispõe sobre a instrução de processos referentes à concessão de aposentadorias, reformas, transferência para reserva remunerada e pensões, a serem remetidos ao Tribunal de Contas.
|
284/2013
|
REVOGADA |
243/2007
|
13/09/2007
|
Revogada pela Resolução nº 351/2023.
Estabelece normas de controle da aplicação dos recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE no Estado e nos Municípios e institui mecanismos de comprovação da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
351/2023
|
REVOGADA |
242/2007
|
19/07/2007
|
Altera a redação do §7 do art. 13 da Resolução TC- nº 171, de 14 de setembro de 1995.
|
258/2010
|
REVOGADA |
241/2007
|
05/07/2007
|
Dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e a competência da Secretaria-Geral do tribunal de Contas e dá providências correlatas.
|
248/2007
259/2010
317/2018
|
VIGENTE |
240/2006
|
21/09/2006
|
Dispõe sobre a elaboração, organização e publicação das pautas das sessões do Plenário e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
|
247/2007
|
VIGENTE |
239/2006
|
27/04/2006
|
Altera o § 6º da Resolução TC 221/2002.
|
254/2009
|
REVOGADA |
238/2005
|
07/12/2005
|
Disciplina a concessão de vista e a reprodução de cópias de processos e documentos no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
|
250/2008
|
VIGENTE |
237/2005
|
20/10/2005
|
Acrescenta alíneas ao art. 3º da Resolução TC 184, de 11 de março de 1999, e dá providências correlatas.
|
|
VIGENTE |
236/2005
|
08/09/2005
|
Estabelece prioridade no processamento e julgamento de processos de direitos funcionais de interesse de pessoas idosas e de portador de deficiência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
|
|
VIGENTE |
235/2005
|
21/07/2005
|
Estabelece procedimentos a serem adotados pela Administração Pública no pagamento de despesa, através de tesouraria e dá providências correlatas.
|
251/2008
|
VIGENTE |
234/2005
|
14/07/2005
|
Dispõe sobre vigência da Resolução n° 198, de 28 de dezembro de 2000, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
|
241/2007
|
REVOGADA |
233/2005
|
14/05/2005
|
Acrescenta alínea ao § 10 do art. 80 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
|
270/2011
|
REVOGADA |
232/2005
|
25/05/2005
|
Prorroga prazo previsto no art. 16 da Resolução nº 215/2002, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
|
283/2013
|
REVOGADA |
231/2005
|
12/05/2005
|
Altera o art. 10 da Resolução TC nº 202, de 24 de maio de 2001, e dá providências correlatas.
|
282/2013
|
REVOGADA |
230/2005
|
19/12/2005
|
Altera dispositivos da Resolução TC 221/2002 e dá providências correlatas.
|
|
REVOGADA |
229/2005
|
13/09/2013
|
Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Resolução TC nº 208, de 06 de dezembro de 2001.
|
249/2008
|
REVOGADA |
228/2004
|
13/09/2013
|
Dá nova redação ao item II do art. 1º da Resolução TC nº 217/2002.
|
|
VIGENTE |
227/2004
|
12/08/2004
|
Denomina a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e altera o seu Regimento Interno.
|
|
VIGENTE |
226/2004
|
12/02/2004
|
Da nova redação ao item I do parágrafo Único do art.2º da Resolução TC 206/01.
|
|
VIGENTE |
225/2003
|
13/02/2003
|
Dá nova redação e acrescenta parágrafos ao art. 18, da Resolução TC- 171/95.
|
258/2010
|
REVOGADA |
224/2002
|
26/12/2002
|
Altera o art. 31 do Regimento Interno do Tribunal de Contas e revoga a Resolução n° 159/92 e dá outras providências.
|
270/2011
|
REVOGADA |
223/2002
|
26/12/2002
|
Dispõe sobre as Prestações de Contas Anuais dos Presidentes de Câmaras Municipais e dá providências correlatas.
|
353/2023
|
REVOGADA |
222/2002
|
26/12/2002
|
Dispõe sobre as prestações de Contas Anuais dos Prefeitos Municipais e dá providências correlatas.
|
353/2023
|
REVOGADA |
221/2009
|
19/12/2002
|
Regulamenta a aplicação de multas aos administradores ou responsáveis por dinheiro, bens ou valores públicos e dá providências correlatas.
|
254/2009
|
REVOGADA |
220/2002
|
19/12/2002
|
Cria Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
|
227/2004
|
VIGENTE |
219/2002
|
05/12/2002
|
Prorroga prazo da Resolução nº 198, de 28 de dezembro de 2000, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
|
259/2010
|
REVOGADA |
218/2002
|
28/11/2002
|
Suspende a execução da Resolução N° 214, de li de julho de 2002.
|
|
VIGENTE |
217/2002
|
31/10/2002
|
Estabelece normas de controle da aplicação dos recursos repassados pelo Estado e/ou Município para órgão executor do Programa de Formação de Professores em Exercício – PROFORMAÇÃO dispõe sobre sua prestação de contas, e dá providências correlatas.
|
|
VIGENTE |
