| Resolução Nº/Ano |
Data de Emissão |
Ementa |
Resoluções Alteradoras |
Status |
036/1973
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01/02/1973
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Aprova Instrução nº 06/72, que dispõe sobre a realização de concurso público destinado ao preenchimento de seis cargos de Assistente Técnico do Quadro de Pessoal do TC.
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REVOGADA |
035/1972
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26/12/1972
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Aprova Instrução nº 06/72, que dispõe sobre a realização de concurso público destinado ao preenchimento de seis cargos de Assistente Técnico do Quadro de Pessoal do TC.
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REVOGADA |
034/1972
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26/12/1972
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Regula situação de servidores públicos estaduais postos à disposição do Tribunal de Contas, e dá outras providências.
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REVOGADA |
033/1972
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07/12/1972
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Determina, em caráter de excepcional, horário de reunião, em sessão ordinária do Tribunal Pleno e das Câmaras.
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REVOGADA |
032/1972
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19/10/1972
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Dá nova redação aos artigos 24 e 25 da Instrução nº TC-01/70, aprovada pela Resolução nº 02/70, e dá outras providências.
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REVOGADA |
031/1972
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17/08/1972
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Altera dispositivos da Resolução nº 03/70, de 23 de Julho de 1970, e dá outras providências.
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REVOGADA |
030/1972
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06/07/1972
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Dispõe sobre o processamento no Tribunal de Contas dos documentos que especifica.
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REVOGADA |
029/1972
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06/07/1972
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Dá nova redação no artigo 23 da Instrução nº TC - 01/70.
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REVOGADA |
028/1972
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31/05/1972
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Transfere para a competências das Câmaras Atos de julgamento do Tribunal Pleno.
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REVOGADA |
027/1972
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09/03/1972
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Tranfere para o Tribunal Pleno o julgamento dos processos da Prefeitura Municipal de Aracaju e dá outras providências.
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REVOGADA |
026/1971
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30/09/1971
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Dá nova redação ao artigo 1º da resolução nº 22/71, de 02 de Julho de 1971.
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REVOGADA |
025/1971
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28/08/1971
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Prorroga prazo para elaboração, pelo Tribunal de Contas, do Parecer Prévio às Contas prestadas pelos Prefeitos Municipais, referentes ao exercício de 1970.
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REVOGADA |
024/1971
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17/08/1971
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Dispõe sobre o processo de Inspeções e dá outras providências.
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REVOGADA |
023/1971
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16/07/1971
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Inclui-se um parágrafo único no artigo 2º e dá nova redação ao artigo 4º e seus §§, da Resolução nº 03/70, que regula a concessaõ de diárias no Tribunal de Contas.
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REVOGADA |
022/1971
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02/07/1971
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Disciplina a distribuição de processos entre os Juízes do Tribunal Pleno e das Câmaras.
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REVOGADA |
021/1971
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31/05/1971
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Prorroga prazo para elaboração, pelo Tribunal de Contas, do Parecer Prévio às Contas prestadas pelos Prefeitos Municipais referentes ao exercício de 1970.
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REVOGADA |
020/1971
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21/05/1971
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Altera dispositivo das Instruções nº 02, 03 e 04/70, aprovadas pelas resoluções nº 05/70, 06/70 e 07/70.
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REVOGADA |
019/1971
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20/05/1971
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Dispõe sobre o processo de prestação de contas das empresas públicas e das sociedades de econimia mista, estaduais e municipais, e dá outras providências.
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REVOGADA |
018/1971
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15/04/1971
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Dispõe sobre coordenação do Grupo Especial de Auditores (GEA) e dá outras providências.
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REVOGADA |
017/1971
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13/04/1971
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Considera regulares as contas da gestão Financeira do Presidente do Tribunal de Contas do exercício de 1970.
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REVOGADA |
016/1971
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29/03/1971
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Constitui Áreas de Controle e Inspeção do Tribunal de Contas e dá outras providências.
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REVOGADA |
015/1971
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09/03/1971
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Aprova Regulamento da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
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REVOGADA |
014/1971
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04/03/1971
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Divide em 6 Grupos Orçamentários a Administração Pública Estadual e dá outras providências.
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REVOGADA |
013/1971
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04/02/1971
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Aprova Instrução nº 05/71, que dispõe sobre a realização de concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Contador do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
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REVOGADA |
012/1971
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04/02/1971
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Divide o Estado de Sergipe em Regiões e Zonas para efeito da fiscalização financeira e orçamentária das Administrações Municipais e dá outras providências.
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REVOGADA |
011/1971
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02/02/1971
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Aprova jornada e horário de trabalho da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
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REVOGADA |
010/1971
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19/01/1971
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Regula a concessão de gratificação a servidores postos à disposição do Tribunal de Contas e aprova Tabela de Gratificação de gabinete, em caráter transitório.
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REVOGADA |
009/1970
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31/12/1970
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Define as atribuições administrativas da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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REVOGADA |
008/1970
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15/12/1970
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Aprova quadro de detalhamento das despesas do Tribunal de Contas do Estado para o exercício financeiro de 1971.
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REVOGADA |
007/1970
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10/12/1970
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Aprova Instrução nº 04/70, que dispõe sobre a realização de concurso público destinado ao preenchimento de cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.
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020/1971
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REVOGADA |
