| Resolução Nº/Ano |
Data de Emissão |
Ementa |
Resoluções Alteradoras |
Status |
096/1979
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00/00/1979
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Dispõe sobre o processo de prestação de contas das sociedades de economia mista e das empresas públicas, estaduais e municipais, e dá outras providências.
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REVOGADA |
095/1979
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25/10/1979
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Regula o sistema de promoções dos funcionários efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
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REVOGADA |
094/1979
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25/10/1979
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Torna explicitas as atribuições do Tribunal de Contas, face ás disposições dos artigos 70, § 1º, e 115 da Constituição do Estado, dispõe sobre o processo de eleição dos seus Dirigentes e dá outra providência.
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REVOGADA |
093/1979
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18/09/1979
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Dispõe sobre treimanento e aprerfeiçoamento profissional de funcionarios do tribunal de contas de niveis médio e superior estágios e congressos, dentro e fora do Estado de Sergipe.
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REVOGADA |
092/1979
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21/08/1979
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Dispõe sobre competência e processamento de diligência no Tribunal de Contas.
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REVOGADA |
091/1979
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09/08/1979
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Dispõe sobre distribuição de processos e compentência de seu julgamento no Tribunal de Contas, revoga a Resolução nº 87/78 e dá outras providências.
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REVOGADA |
090/1979
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02/08/1979
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Dispõe sobre as atribuições dos Auditores, revoga a Resolução nº 81/77 e dá outras providências.
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REVOGADA |
089/1979
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22/02/1979
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Dá nova redação aos artigos 2º e 10º da resolução 80/77.
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REVOGADA |
088/1978
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29/08/1978
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Altera dispositivo da Resolução nº 01/70.
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REVOGADA |
087/1978
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09/03/1978
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Dispõe sobre distribuição de processos e competência de seu julgamento no Tribunal de Contas e dá outras providências.
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REVOGADA |
086/1978
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09/03/1978
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Dá nova redação ao "caput" do artigo 2º, da Resolução nº 82/77 e dá outras providências.
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REVOGADA |
085/1978
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09/03/1978
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Dá nova redação ao Art. 3º, da Resolução nº 80/77.
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REVOGADA |
084/1978
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02/03/1978
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Dispõe sobre o acompanhamento da execução orçamentária e financeira da administração pública estadual e municipal, centralizada e autárquica.
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REVOGADA |
083/1977
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22/11/1977
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Aprova modelos de vestes talares.
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VIGENTE |
082/1977
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27/10/1977
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Altera a estrura da Secretaria Geral do Tribunal de Contas e dá outas providências.
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REVOGADA |
081/1977
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13/10/1977
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Disciplina as atribuições dos Auditores, e dá outras providências.
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REVOGADA |
080/1977
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13/09/1977
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Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores do Tribunal de Contas e dá outras providências.
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REVOGADA |
079/1977
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01/09/1977
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Dispõe sobre a baixa em diligência de Processos e de Prestação de Contas Anuais.
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REVOGADA |
078/1977
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00/00/1977
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Regula o sistema de promoções dos funcionários do Tribunal de Contas.
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REVOGADA |
077/1977
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28/06/1977
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Modifica dispositivos da Instrução nº 08/77, que trata do Concurso Público para Auxiliar de Controle Externo, e dá outras providências.
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REVOGADA |
076/1977
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10/03/1977
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Modifica dispositivo da Instrução nº 07/77, que trata de Concurso Público para Técnico de Controle Externo.
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REVOGADA |
075/1977
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17/02/1977
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Modifica dispositivos das Instruções nº 0//77 e 08/77.
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REVOGADA |
074/1977
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04/02/1977
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REVOGADA |
073/1976
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30/12/1976
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Dispõe sobre o rito de processos de apuração de responsabilidade pelo Tribunal de Contas.
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REVOGADA |
072/1976
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11/11/1976
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Recomenda às Prefeituras providências para o levantamento do estado das contas municipais no dia da transmissão do Poder Executivo aos nossos Prefeitos.
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REVOGADA |
071/1976
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29/07/1976
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Altera artigos da Instrução nº 01/70, aprovada pela Resolução nº 02, de 23 de Julho de 1970.
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REVOGADA |
070/1976
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22/06/1976
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Aprova Instrução nº 02/76, que disciplina as Inspeções Ordinárias pelo Tribunal de Contas do Estado nos Órgãos das Administrações Municipais.
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REVOGADA |
069/1976
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04/03/1976
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Dispõe sobre critério de promoção dos funcionários do Tribunal de Contas.
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REVOGADA |
068/1976
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09/03/1976
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Institui sistema de Estágio para estudantes do Ciclo Profissional do Curso de Ciências Contábeis , e dá outras providências.
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REVOGADA |
067/1976
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19/02/1976
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Regula as atividades de Juiz Corregedor Geral do Tribunal de Contas.
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REVOGADA |
