| Resolução Nº/Ano |
Data de Emissão |
Ementa |
Resoluções Alteradoras |
Status |
123/1985
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13/08/1985
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Dispõe sobre aplicação das Instruções n°s 11/85, 12/85 e 13/85, em concurso interne para provimento por acesso nos cargos de Agente de Apoio ao Controle Externo, Técnico de Controle Externo e Auxiliar de Controle Externo.
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VIGENTE |
122/1985
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28/03/1985
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Aprova instruções n2s 11/85, 12/85 e 13/85 dispondo sobre a realização de Concurso Publico destinado ao preenchimento dos Cargos de agente - de apoio ao controle externo, auxiliar de controle externo e de tecnico de controle externo.
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VIGENTE |
121/1985
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14/02/1985
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Dispõe sobre a Gratificação por representação de gabinete.
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135/1986
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REVOGADA |
120/1985
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14/02/1985
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Estabelecar espediante único de trabalho.
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REVOGADA |
119/1984
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13/09/1984
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Acresenta mais um parágrafo ao Artigo 4º, da Resolução Nº 098/80. Alterada pela Res. 110/1.
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REVOGADA |
118/1984
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11/09/1984
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Dispõe sobre o provimento de Cargas de Técnico de Controle Externo e dá outras providências.
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REVOGADA |
117/1984
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29/02/1984
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Considera válida, pra efeito de provimento por Acesso , aos Concursos Publicos Realizados pela Secretaria de Estado da Administração, para os cargos de Contador Técnico de Contabilidade.
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REVOGADA |
116/1983
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08/09/1983
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Dispõe sobre o acompanhamento da execução orçamentaria e finanaceira da Administração piblica Estadual e do Minucípio de Aracaju.
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REVOGADA |
115/1983
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16/06/1983
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Dispão sobre recursos, execução das decisões definitivas do Tribunal de Contas,multas e da outras providencias
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REVOGADA |
114/1983
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09/06/1983
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REVOGADA |
113/1982
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27/12/1982
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REVOGADA |
112/1982
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28/12/1892
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REVOGADA |
111/1982
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30/03/1982
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REVOGADA |
110/1981
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17/11/1981
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REVOGADA |
109/1981
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12/11/1981
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Dá nova redação ao § 1ºdo Art. da instrução TC-01/70, alterada pela Resolução 055/74.
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REVOGADA |
108/1981
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15/08/1981
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REVOGADA |
107/1981
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04/08/1981
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Dá nova redação à Resolução Nº 105/81 que dispõe sobre a fiscalização da aplicação dos recursos tributários arrecadados pela União e destinados ao Estado de Sergipe e a seus Municípios.
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VIGENTE |
106/1981
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01/07/1981
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Atualiza Valor de Bolsa de Estudo e dá outras providências.
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REVOGADA |
105/1981
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01/07/1981
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Dispõe sobre a fiscalização da aplicação dos recursos tributários arrecadados pela União e destinados ao Estado de Sergipe e seus Municípios.
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REVOGADA |
104/1981
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05/05/1981
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Dispõe sobre distribuição de processos, competência de coordenação, apreciação e julgamento no Tribunal de Contas, e dá outras providências.
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REVOGADA |
103/1981
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12/02/1981
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Altera redação do "caput" do Art. 2º da Resolução nº 98/80.
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REVOGADA |
102/1981
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03/02/1981
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Dispensa audiência de Auditores e dá outras providências.
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REVOGADA |
101/1980
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16/12/1980
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Regulamenta provimento, em caráter efetivo, por acesso, de cargos do Tribunal de Contas.
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REVOGADA |
100/1980
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09/10/1980
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Altera a Resolução nº 95/79 e dá outras providências.
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REVOGADA |
099/1980
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06/10/1980
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Dispensa, temporariamente, auduência de Auditores e dá outras providências.
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REVOGADA |
098/1980
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20/05/1980
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Consolida a regulamentação da concessão de diárias aos servidores do Tribunal de Contas e dá outras providências.
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REVOGADA |
097/1980
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29/04/1980
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Atualiza a codificação de assuntos para autuação dos processos no Tribunal.
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REVOGADA |
096/1979
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00/00/1979
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Dispõe sobre o processo de prestação de contas das sociedades de economia mista e das empresas públicas, estaduais e municipais, e dá outras providências.
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REVOGADA |
095/1979
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25/10/1979
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Regula o sistema de promoções dos funcionários efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
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REVOGADA |
094/1979
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25/10/1979
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Torna explicitas as atribuições do Tribunal de Contas, face ás disposições dos artigos 70, § 1º, e 115 da Constituição do Estado, dispõe sobre o processo de eleição dos seus Dirigentes e dá outra providência.
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REVOGADA |
